# Política de Privacidade da LaLe Cria

**Versão:** 2026-10-26
**Controladora dos dados:** a mãe, o pai ou o responsável legal que instalou e configurou o sistema (doravante "Responsável").

> Este documento é um modelo preparado para uso familiar e educativo. Antes de vender para o público em geral de forma regular, revise-o com um(a) advogado(a).

A LaLe Cria tem duas partes:

- **Área da equipe (CRM):** onde as crianças e adolescentes da família cuidam da loja: produtos, caixa, estoque, etiquetas, pedidos e dinheiro.
- **Loja virtual:** a vitrine pública onde clientes adultos veem os produtos e fazem pedidos.

## 1. Em palavras simples (para as crianças)

- A loja guarda só o seu **apelido**, a sua **idade** e o **bichinho** que você escolheu.
- Ela guarda também o que você **vende**, os seus **produtos** e as **contas** da loja.
- Na loja virtual aparecem **só os produtos**. O seu nome, a sua idade e o seu bichinho **não** aparecem para os clientes.
- Não tire foto do **rosto** de ninguém para cadastrar produto. Só do produto!
- O telefone de quem compra fica com o adulto. Quem combina a entrega é sempre um adulto.
- Se quiser apagar tudo, peça para o seu responsável. É só um botão.

## 2. Para que serve o sistema

É uma ferramenta educativa para que crianças e adolescentes de 6 a 17 anos aprendam, na prática, vendas, custos, lucro, estoque e fluxo de caixa, sob supervisão do Responsável, com uma loja virtual para vender os produtos feitos pela família.

## 3. Quais dados tratamos

### 3.1 Da equipe (crianças, adolescentes e Responsável)

| Dado | De quem | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Apelido, idade e avatar (emoji) | Criança/adolescente | Mostrar o perfil de cada um e ajustar o modo (pequeno/grande) | Consentimento específico e em destaque do Responsável (art. 14, §1º) |
| Produtos, preços, custos, estoque, fotos de produtos, descrições | Equipe | Funcionamento da loja, vitrine e aprendizado | Consentimento do Responsável (art. 14, §1º) |
| Vendas, contas, metas | Equipe | Painel financeiro educativo | Consentimento do Responsável (art. 14, §1º) |
| Nome e parentesco do Responsável, data do consentimento | Responsável | Prova do consentimento | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| PIN do Responsável (guardado só como código embaralhado, *hash*) | Responsável | Proteger a área do adulto e liberar aparelhos | Legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX) |
| Registro de ações sensíveis | Sistema | Segurança e rastreabilidade | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |

### 3.2 De quem compra na loja virtual (clientes adultos)

| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Primeiro nome | Identificar o pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| WhatsApp ou e-mail | Combinar a entrega ou a retirada | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Forma de entrega, recado (opcional), produtos e valor do pedido | Separar e entregar o pedido; controle financeiro | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Endereço IP, de forma temporária | Evitar abusos (muitas tentativas seguidas) | Legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX) |

O pedido só pode ser feito por **adultos (18 anos ou mais)**. **Não pedimos** sobrenome, CPF, endereço ou data de nascimento do cliente. Os dados de cartão e de Pix são tratados pelo PagBank, nunca por nós. O contato do cliente aparece só na área do adulto, não para as crianças.

### 3.3 O que não coletamos

Nome completo, sobrenome, CPF, endereço, escola, localização ou fotos do rosto das crianças e adolescentes. O sistema **não usa** publicidade, rastreadores, cookies de terceiros nem perfis de comportamento.

### 3.4 Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos só o estritamente necessário:

- `crm_aparelho`: marca que um adulto liberou aquele celular ou tablet para a equipe (até 180 dias);
- `crm_responsavel`: sessão da área do adulto (até 180 dias no aparelho, ou até tocar em "Sair do modo adulto");
- na loja virtual, a **sacola** fica guardada só no navegador do cliente.

A leitura em voz alta (🔊) usa o recurso do próprio navegador; nenhum áudio é gravado.

## 4. Princípio do melhor interesse da criança

Seguimos o art. 14 da LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e a Lei 15.211/2025 ("ECA Digital"): coleta mínima, configurações mais protetivas por padrão, nenhuma exposição pública das crianças, ausência de publicidade e de mecanismos que incentivem uso compulsivo, contato com clientes feito por adultos, e supervisão do Responsável.

## 5. Onde os dados ficam

Há duas formas de instalar, e cada uma tem seu próprio banco, **separado de qualquer outro sistema** (incluindo sistemas profissionais do Responsável):

- **No computador da família:** PostgreSQL em Docker, com rede, volume, usuário e senha exclusivos. O banco só aceita conexões do próprio computador.
- **Na nuvem (site público):** banco PostgreSQL no **Supabase**, em servidores em **São Paulo (Brasil)**, num projeto exclusivo da LaLe Cria; o site roda na **Vercel**. A conexão é criptografada e o banco não fica aberto na internet: só o servidor da loja, com usuário próprio, consegue ler e gravar.

## 6. Com quem os dados podem ser compartilhados

- **Supabase e Vercel (operadores de hospedagem):** guardam e processam os dados só para manter o site no ar. A Vercel é uma empresa dos EUA (transferência internacional, art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais do fornecedor).
- **PagBank (PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A.) — por enquanto somente ambiente de testes (sandbox):** recebe o número do pedido, nomes e preços dos produtos e um cliente **fictício** fixo. Nenhum dado das crianças nem do cliente é enviado. O sistema não tem acesso ao ambiente de produção.
- **Anthropic (API do Claude) — descrição automática de produtos (opcional):** recebe a **foto do produto** e o nome digitado, só quando alguém da equipe toca em "Descrever pela foto". Os servidores ficam fora do Brasil (art. 33 da LGPD, amparada no consentimento específico do Responsável).
- **Sistema de cadastro de produtos de parceiro (se integrado no futuro):** receberá só dados de produtos (foto, nome, código de barras, estoque), nunca dados das crianças ou dos clientes.

Não vendemos nem cedemos dados a ninguém.

## 7. Por quanto tempo guardamos

- **Dados da equipe:** enquanto o Responsável mantiver o sistema e o consentimento. Ao **revogar o consentimento** ou usar **Apagar todos os dados**, produtos, fotos, vendas, contas e perfis são apagados na hora. Fica apenas o registro do consentimento (com a data da revogação) e o registro de ações.
- **Dados de clientes:** nome, contato e recado são apagados automaticamente **180 dias** após o pedido. Os valores e produtos vendidos continuam no controle financeiro, sem identificar o cliente. Pedidos não pagos em 2 dias são cancelados.
- **Contadores de segurança (IP):** expiram em até 1 hora.

## 8. Direitos (art. 18 da LGPD)

O Responsável pode, a qualquer momento, na **Área do adulto**: **acessar e levar** os dados ("Baixar todos os dados"), **corrigir** perfis e produtos, **apagar** todos os dados, **revogar o consentimento** e **desligar os aparelhos** liberados.

O **cliente** pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo contato informado na loja virtual. O pedido será atendido pelo Responsável.

## 9. Segurança

Veja a [Política de Segurança da Informação](politica-de-seguranca-da-informacao.md).

## 10. Incidentes

Se houver suspeita de acesso indevido, o Responsável deve trocar o PIN, usar "Desligar outros aparelhos", trocar as senhas e chaves da hospedagem, verificar o registro de ações e, se o incidente puder causar risco ou dano relevante, comunicar a ANPD e os titulares (art. 48 da LGPD).

## 11. Contato

Dúvidas sobre esta política: o Responsável, pelo contato informado na loja virtual.